Política de Privacidade

Última atualização: 1º de janeiro de 2024

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o SaaS Template ("nós", "nosso" ou "empresa") coleta, usa, compartilha e protege suas informações quando você usa nosso serviço.

Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e cumprimos todas as leis aplicáveis de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

  • Informações de registro (nome, e-mail, telefone)
  • Informações de perfil e empresa
  • Dados inseridos no sistema
  • Comunicações conosco
  • Informações de pagamento

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

  • Dados de uso (páginas visitadas, recursos utilizados)
  • Informações do dispositivo (IP, navegador, sistema operacional)
  • Cookies e tecnologias similares
  • Logs de acesso e atividade

3. Como Usamos suas Informações

Usamos suas informações para:

  • Fornecer e melhorar nossos serviços
  • Processar transações e pagamentos
  • Comunicar sobre atualizações e suporte
  • Personalizar sua experiência
  • Análises e melhorias do produto
  • Cumprir obrigações legais
  • Prevenir fraudes e abusos

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base em:

  • Contrato: Para fornecer nossos serviços
  • Consentimento: Quando você nos autoriza explicitamente
  • Interesse legítimo: Para melhorar nossos serviços
  • Obrigação legal: Para cumprir leis aplicáveis

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar dados limitados com:

5.1 Prestadores de Serviços

  • Processadores de pagamento
  • Provedores de hospedagem
  • Serviços de e-mail e comunicação
  • Ferramentas de análise

5.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei, processo judicial ou para proteger nossos direitos e segurança.

6. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso rigorosos
  • Monitoramento de segurança 24/7
  • Backups regulares e seguros
  • Testes de penetração regulares
  • Treinamento de segurança para funcionários

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD e GDPR, você tem direito a:

  • Acesso: Saber quais dados temos sobre você
  • Retificação: Corrigir dados imprecisos
  • Exclusão: Solicitar remoção de seus dados
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato portável
  • Oposição: Se opor ao processamento
  • Limitação: Restringir o processamento
  • Retirada de consentimento: Quando aplicável

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e cumprir obrigações legais:

  • Dados de conta: Até 30 dias após o cancelamento
  • Dados de transação: 5 anos para fins fiscais
  • Logs de acesso: 12 meses para segurança
  • Dados de suporte: 3 anos após resolução

9. Transferências Internacionais

Seus dados são processados principalmente no Brasil. Se transferirmos dados para outros países, garantimos proteção adequada através de:

  • Cláusulas contratuais padrão
  • Certificações de adequação
  • Outras salvaguardas legalmente reconhecidas

10. Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies para:

  • Manter você logado
  • Lembrar suas preferências
  • Analisar o uso do site
  • Personalizar conteúdo

Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente informações pessoais de menores. Se soubermos que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política ocasionalmente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através do nosso serviço. A versão atualizada entrará em vigor na data indicada.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado para questões relacionadas à privacidade:

E-mail: dpo@saastemplate.com

Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP, 01310-100

14. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política:

E-mail: privacy@saastemplate.com

Portal: Seção "Privacidade" em sua conta

Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP, 01310-100

Telefone: +55 11 99999-9999

15. Autoridade de Proteção de Dados

Você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que não cumprimos adequadamente esta Política.

ANPD: https://www.gov.br/anpd

Ouvidoria: https://falabr.cgu.gov.br

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